Documento legal

Termos de Serviço

Última atualização: 23 de setembro de 2026 · Válido para os 4 bots

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos bots para Discord mantidos pela Project Tech Solutions ("nós"): PROJECT TICKETS, PROJECT ANALYTICS, PROJECT ADMINISTRATION e PROJECT SYSTEM (em conjunto, os "Bots" ou o "Serviço"). Ao adicionar um dos Bots a um servidor ou interagir com eles, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Elegibilidade

Para usar o Serviço você precisa cumprir os Termos de Serviço do Discord e as Diretrizes da Comunidade do Discord, incluindo a idade mínima exigida no seu país.

2. Descrição do Serviço

  • PROJECT TICKETS: criação, acompanhamento e arquivamento de tickets de suporte.
  • PROJECT ANALYTICS: estatísticas e métricas de atividade do servidor.
  • PROJECT ADMINISTRATION: ferramentas de moderação e administração do servidor.
  • PROJECT SYSTEM: informações sobre jogos e recursos de entretenimento.

Podemos adicionar, alterar ou remover funções a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • usar os Bots para assédio, spam, discurso de ódio, fraude ou qualquer atividade ilegal;
  • tentar explorar falhas, sobrecarregar, fazer engenharia reversa ou interferir no funcionamento dos Bots;
  • usar os Bots para coletar dados de outros usuários sem o consentimento deles;
  • usar os Bots de forma que viole os Termos ou as Diretrizes do Discord.

4. Responsabilidade dos administradores de servidor

Quem adiciona um Bot a um servidor é responsável pela configuração dele e por informar aos membros do servidor que o Bot está em uso. As ações de moderação executadas pelo PROJECT ADMINISTRATION são iniciadas pela equipe do servidor, que é responsável por elas.

5. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário ou servidor ao Serviço, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos ou de uso abusivo. Você pode parar de usar o Serviço quando quiser, removendo o Bot do servidor.

6. Disponibilidade e isenção de garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que funcionará sem interrupções ou erros, nem que os dados nunca serão perdidos. O funcionamento dos Bots também depende da plataforma Discord, que não controlamos.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes, nem por perda de dados, receita ou reputação decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

8. Propriedade intelectual

Os Bots, seus nomes, logotipos e código são de propriedade da Project Tech Solutions. "Discord" é uma marca da Discord Inc. e o Serviço não é afiliado ao Discord.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização aparece no topo da página. Continuar usando o Serviço após uma alteração significa que você aceita a nova versão.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: CONTATO@EXEMPLO.COM ou pelo nosso servidor de suporte no Discord.